Maximizando o valor corporativo: a sinergia entre o Direito Empresarial e as Finanças Corporativas

Por mais segurança jurídica e uma organização financeira que agregue valor ao negócio, é preciso

Depósito para pagamento de valor incontroverso não dá início ao prazo de impugnação

A sentença determinou a rescisão do contrato e condenou a construtora a pagar multa prevista no contrato e a devolver o preço do imóvel e as quantias gastas com outras despesas pelo casal

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento

O desconto, referente a 5% dos vencimentos, foi declarado ilegal

Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque

Passageiro que não declarou valor total da bagagem perde cota de isenção

Passageiro esqueceu mala no aeroporto e, ao retornar para buscá-la, tentou sair sem declarar os bens ou registrar o extravio.

Apelação cível. Tributário. ITCD. Imposto direto real. Alíquotas progressívas.

Descabimento. Valor do bem transmitido.

Ação com valor inferior a 40 salários-mínimos/ Juizado Especial Cível

Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto

As rés foram condenadas a restituir ao autor o valor R$11.410,00, com correção monetária a contar

DF é condenado a restituir imposto cobrado a mais com base no valor de mercado

O valor a ser restituído é de R$ 3.624,52.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral - valor da indenização. Recurso de revista. Equiparação salarial.

Dano moral. Caracterização. Valor da indenização.

Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista

A decisão foi unânime.

TJ aumenta valor de indenização por erro em aplicação de injeção

valor de indenização por dano moral de R$ 7,8 mil para R$ 10 mil.

Decisão reduz valor de precatório de R$ 18,9 para R$ 4,6 milhões

Recurso especial. Cumprimento de sentença. Honorários advocatícios. Valor exorbitante. Redução. Possibilidade.

Precedentes.

Empresa de eventos deverá restituir valor integral de festa de formatura

A ré deverá restituir ao autor o valor de R$ 5.411,25 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e vinte

Impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor

Decisão é da Corte Especial do STJ.

Prefeitura deve indenizar morador por desvalorização de imóvel causada por enchentes

O valor da indenização por danos materiais foi fixada em R$ 72.613,31, equivalente à desvalorização

Verbas rescisórias não são pagas, e empresas são condenadas a indenizar reclamante por dano moral

valor de R$ 3 mil, por não ter havido, no momento devido, o pagamento das verbas rescisórias